Carlos Fernando Mathias. --, Notas para uma história do judiciário no Brasil, Livro

Tipo

Livro

Autor

Mathias, Carlos Fernando

Título

Notas para uma história do judiciário no Brasil

Data

2009

Classificação (CDDir)

341.256

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Notas para uma história do judiciário no Brasil / Carlos Fernando Mathias. --
   Imprenta: Brasília, Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.
   Descrição Física: 437 p.
   ISBN: 85763114889788576311485
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.672, de 8 de Maio de 2008
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

Lei nº 11.672, de 8 de Maio de 2008

Acresce o art. 543-C à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

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