Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Manual de direito da seguridade social

 

Data

2009

 

 

2009

Manual de direito da seguridade social / Denilson Victor Machado Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Imperium, 2009.
   Descrição Física: 459 p.
   ISBN: 9788599202289
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990

 

 

 

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

 

 

 

 

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.