Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Manual de direito de família

 

Data

2009

 

 

2009

Manual de direito de família / Valdemar Pereira da Luz. --
   Imprenta: Barueri, Manole, 2009.
   Descrição Física: xv, 432 p.
   ISBN: 9788520427712
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

 

 

 

Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.

 

 

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

 

 

 

 

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

 

 

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

 

 

Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

 

 

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

 

 

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

 

 

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.