Eduardo Ribeiro de Oliveira. --, Eficácia executiva da sentença declaratória, Livro

Tipo

Livro

Autor

Oliveira, Eduardo Ribeiro de

Título

Eficácia executiva da sentença declaratória

Data

2009

Classificação (CDDir)

341.465

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Eficácia executiva da sentença declaratória: direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 123 p.
   ISBN: 9788536222714
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

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