Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Procedimentos especiais trabalhistas
 

Data
2009
 

Ementa

Sumário:Ações destinadas à proteção das liberdades públicas e garantias fundamentais, previstas na Constituição Federal -- Ações de procedimentos especiais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho -- Ações regulamentadas no Direito Processual Civil que podem ser ajuizadas perante a Justiça do Trabalho -- Processo cautelar e provimentos jurisdicionais de urgência -- Medidas Cautelares inominadas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.

 

Classificação (CDDir)
341.6
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
2009
Procedimentos especiais trabalhistas / Gleibe Pretti, Vera Lúcia Carlos ; coordenação: Edilson Mougenot Bonfim. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xvi, 166 p. --
   ISBN: 9788502065086 (obra completa)9788502071834 (v. 11)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943





Normas Referenciadas
 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Código de Processo Civil.
 


 
 

 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 



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