Rosmar Rodrigues Alencar., Efeito vinculante e concretização do direito, Livro

Tipo

Livro

Autor

Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de

Título

Efeito vinculante e concretização do direito

Data

2009

Ementa

Sumário:Enunciados normativos vinculantes e hermenêutica: A lei federal nº 11.417/2006. Precedente vinculante prolatado pelo juiz singular -- Efeito vinculante e concretização do direito: Ratio decidendi e obiter dictum.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2009

Efeito vinculante e concretização do direito / Rosmar Rodrigues Alencar.
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2009.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 9788575254950

   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST