Tipo
Livro
Título
Código de defesa do consumidor
Data
2009, 2002, 1999
Ementa

Sumário:Conceito de princípio jurídico -- A noção de sistema -- O direito como sistema -- Funções sociais do direito -- A interpretação sistemática do direito no Código de Defesa do Consumidor -- A vulnerabilidade -- O princípio da vulnerabilidade e as regras do Código de defesa do consumidor: o contrato, a publicidade, as práticas abusivas.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
Classificação (CDDir)
342.231
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses [ 342.231 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com o Código civil de 2002..   
2009
Código de defesa do consumidor: o princípio da vulnerabilidade : no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais : interpretação sistemática do direito / Paulo Valério Dal Pai Moraes.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2009.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 9788573485974
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
2. ed..   
2002
Código de defesa do consumidor: o princípio da vulnerabilidade no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais : interpretação sistemática do direito / Paulo Valério Dal Pai Moraes.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2002.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 8571311544
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD
 
1999
Código de defesa do consumidor: o princípio da vulnerabilidade no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais : interpretação sistemática do direito / Paulo Valério Dal Pai Moraes.
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 8571310785
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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