Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Código de defesa do consumidor
 

Data
2009, 2002, 1999
 

Ementa

Sumário:Conceito de princípio jurídico -- A noção de sistema -- O direito como sistema -- Funções sociais do direito -- A interpretação sistemática do direito no Código de Defesa do Consumidor -- A vulnerabilidade -- O princípio da vulnerabilidade e as regras do Código de defesa do consumidor: o contrato, a publicidade, as práticas abusivas.

 

Classificação (CDDir)
342.5
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
 
 
Classificação (CDDir)
342.231
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses [ 342.231 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
3. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com o Código civil de 2002. --.   
2009
Código de defesa do consumidor: o princípio da vulnerabilidade : no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais : interpretação sistemática do direito / Paulo Valério Dal Pai Moraes. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2009.
   Descrição Física: 336 p.
   ISBN: 9788573485974
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990


2. ed. --.   
2002
Código de defesa do consumidor: o princípio da vulnerabilidade no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais : interpretação sistemática do direito / Paulo Valério Dal Pai Moraes. --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2002.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 8571311544
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990


 
1999
Código de defesa do consumidor: o princípio da vulnerabilidade no contrato, na publicidade, nas demais práticas comerciais : interpretação sistemática do direito / Paulo Valério Dal Pai Moraes. --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 327 p.
   ISBN: 8571310785
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Institui o Código Civil.
 


 
 

 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 



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