Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Penhora de dinheiro on-line
 

Data
2009
 

Ementa

Sumário:Penhora de dinheiro on-line e direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva e efetiva -- Penhora de dinheiro e tutela de direitos do credor na execução civil -- Dever de cooperação e transparência patrimonial, dignidade da justiça e ocultação de bens -- Sigilo bancário e penhora de ativos financeiros -- Impenhorabilidade inconstitucionais e direito fundamental de ação -- Penhora parcial de salários e dignidade humana : Inconstitucionalidade das normas de impenhorabilidade excessiva -- Execução fiscal auxiliada pelos meios eletrônicos : Responsabilidade tributária dos sócios: legitimidade passiva na execução fiscal -- Penhora de faturamento e penhora de dinheiro das pessoas jurídicas -- Desconsideração da pessoa jurídica voltada para valores de maior peso no ordenamento.

 

Classificação (CDDir)
341.4652
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
 
 

Publicação: Texto - Português
 
2009
Penhora de dinheiro on-line / Anita Caruso Puchta. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 9788536222264
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  art591  art600  art601  art649_par3  art655_cpt_inc1  art655-1  art659_par6
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  art134  art135  art185





Normas Referenciadas
 
 

 
Institui o Código de Processo Civil.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 



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