Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Ávila, Ana Paula Oliveira
Título
A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade
Data
2009
Classificação (
CDDir
)
341.20502
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [
341.205
]
Publicação: Texto - Português
2009
A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade: ponderação e regras de argumentação para a interpretação conforme a constituição do artigo 27 da lei nº 9.868/99
/ Ana Paula Ávila.
Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2009.
Descrição Física: 182 p.
ISBN: 9788573485875
Referência: 2009.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2023-01-28T22:58:18.000Z [ 9313385 ]