Tipo
Livro
Título
A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade
Data
2009
Classificação (CDDir)
341.20502
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2009
A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade: ponderação e regras de argumentação para a interpretação conforme a constituição do artigo 27 da lei nº 9.868/99 / Ana Paula Ávila.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2009.
   Descrição Física: 182 p.
   ISBN: 9788573485875
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-28T22:58:18.000Z [ 9313385 ]