Tipo
Livro
Título
Leis de licitações públicas comentadas
Data
2021, 2019, ..., 2009, 2008
Ementa

Sumário:Legislação complementar: Lei n. 11.107/2005. Decreto n. 2.271/1997. Decreto n. 3.555/2000. Decreto n. 3.722/2001. Decreto n. 5.450/2005. Decreto n. 6.170/2007. Decreto n. 6.204/2007.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

11. ed., rev., ampl. e atual..   
2021
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2021.
   Descrição Física: 1273 p.
   ISBN: 9786556801360
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
12. ed., rev., ampl. e atual..   
2021
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: São Paulo, JusPODIVM, 2021.
   Descrição Física: 944 p.
   ISBN: 9786556807263
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
10. ed., rev., ampl. e atual..   
2019
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2019.
   Descrição Física: 1183 p.
   ISBN: 9788544226063
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
9. ed., rev., ampl., atual..   
2018
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 1147 p.
   ISBN: 9788544220757
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
8. ed., rev., atual. e ampl..   
2017
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 1103 p.
   ISBN: 9788544215074
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
7. ed. rev., ampl. e atual..   
2015
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 1037 p.
   ISBN: 9788544204443
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
6. ed., rev., ampl. e atual..   
2014
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 1032 p.
   ISBN: 9788544200995
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
5. ed., rev., ampl. e atual..   
2013
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2013.
   Descrição Física: 893 p.
   ISBN: 9788577618316
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  TCD,  TJD,  TST
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2011
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2011.
   Descrição Física: 655 p.
   ISBN: 8577614395, 9788577614394
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
3. ed., rev., ampl. e atual..   
2010
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 576 p.
   ISBN: 8577612899, 9788577612895
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD,  TST
2. ed., rev., ampl. e atual. com a MP 458/2009, Leis nºs 11.652/2008, 11.763/2008 e 11.783/2008 e INs 02/2008 e 04/2008, ambas da SLTI do MPOG..   
2009
Leis de licitações públicas comentadas / Ronny Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2009.
   Descrição Física: 506 p.
   ISBN: 8577611760, 9788577611768
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 6.204, de 5 de Setembro de 2007
      Decreto nº 6.170, de 25 de Julho de 2007
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.722, de 9 de Janeiro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Decreto nº 2.271, de 7 de Julho de 1997
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
2008
Leis de licitações públicas comentadas / Rony Charles Lopes de Torres.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2008.
   Descrição Física: 444 p.
   ISBN: 8577610543
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública federal.
 
 
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993,e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Dispõe sobre a contratação de serviços pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2023-01-28T22:57:58.000Z [ 9312569 ]