Angela Maria da Motta Pacheco. --, Ficções tributárias, Livro

Tipo

Livro

Autor

Pacheco, Angela Maria da Motta

Título

Ficções tributárias

Data

2008

Ementa

Sumário:Da ficção jurídica tributária -- Das ficções criadas na legislação ordinária do sistema tributário brasileiros.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Ficções tributárias: identificação e controle / Angela Maria da Motta Pacheco. --
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2008.
   Descrição Física: xix, 422 p.
   ISBN: 9788599349137
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988 art155_cpt_inc2 art156

Normas Referenciadas

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

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