Tipo
Livro
Autor
Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Título
Bens culturais e sua proteção jurídica
Data
2011, 2008, 2005
Ementa

Sumário:Meio ambiente, cultura e direito -- Bens de interesse público ou bens socioambientais -- Os bens culturais -- O direito positivo brasileiro -- O tombamento e outros instrumentos de proteção -- Os estados e municípios e seu patrimônio cultural -- A proteção internacional do bem cultural.

Classificação (CDDir)
341.349
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]
Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual., 6. reimpr..   
2011
Bens culturais e sua proteção jurídica / Carlos Frederico Marés de Souza Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 177 p.
   ISBN: 853621046x
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF
3. ed., rev. e atual., 4. tiragem --.   
2008
Bens culturais e sua proteção jurídica / Carlos Frederico Marés de Souza Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 177 p.
   ISBN: 853621046x
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.551, de 4 de Agosto de 2000
      Lei nº 3.924, de 26 de Julho de 1961
      Decreto-Lei nº 25, de 30 de Novembro de 1937
3. ed., rev. e atual. --.   
2005
Bens culturais e sua proteção jurídica / Carlos Frederico Mares de Souza Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 177 p.
   ISBN: 853621046x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.551, de 4 de Agosto de 2000
      Lei nº 3.924, de 26 de Julho de 1961
      Decreto-Lei nº 25, de 30 de Novembro de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 3.551, de 4 de Agosto de 2000
 
 
Insitui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimômio Imaterial e dá outras providências.
 
 
Lei nº 3.924, de 26 de Julho de 1961
 
 
Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
 
 
Decreto-Lei nº 25, de 30 de Novembro de 1937
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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