Ivan Lucas de Souza Júnior. --, Comentários às leis, Livro

Tipo

Livro

Autor

Souza Júnior, Ivan Lucas de

Título

Comentários às leis

Data

2008

Classificação (CDDir)

341.362

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ [ 341.36 ]
»»» Processo administrativo [ 341.362 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Comentários às leis: 9.784/99, 8.429/92, 11.416/06 : teoria e exercícios para concursos públicos / Ivan Lucas de Souza Júnior. --
   Imprenta: Brasília, Obcursos, 2008.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 9788561712037
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.416, de 15 de Dezembro de 2006
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992

Normas Referenciadas

Lei nº 11.416, de 15 de Dezembro de 2006

Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis nºs 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outras providências.

Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999

Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

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