Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Direito processual civil

 

Data

2010, 2008

 

Ementa

 

Classificação (CDDir)

341.46

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
 

 

3. ed., rev., atual. e ampl. --.   

2010

Direito processual civil / Eduardo Arruda Alvim. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 1149 p.
   ISBN: 9788520336304
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

2. ed., reform., atual. e ampl. da obra Curso de direito processual civil. --.   

2008

Direito processual civil / Eduardo Arruda Alvim. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 1102 p.
   ISBN: 9788520333273
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965

 

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.

 

 

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

 

 

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

 

 

Regula a ação popular.