Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Tratado prático dos registros públicos

 

Data

2008

 

4. ed. --.   

2008

Tratado prático dos registros públicos: atividades notariais, judiciárias e registrárias : legislação, jurisprudência e prática / Moacir Pantaleão. --
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2008.
   Descrição Física: 5 v.
   ISBN: 9788587484772 (obra completa)9788587484789 (v. 1)9788587484796 (v. 2)9788587484802 (v. 3)9788587484819 (v. 4)9788587484826 (v. 5)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.932, de 3 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

 

 

 

Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

 

 

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

 

 

 

 

Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências".

 

 

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

 

 

Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).

 

 

 

 

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.