Rodrigo Andrade Viviani. --, Responsabilidade penal da pessoa jurídica, Livro

Tipo

Livro

Autor

Viviani, Rodrigo Andrade

Título

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

Data

2008

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilidade criminal no Direito dos seguintes países: Inglaterra, Irlanda, Estados Unidos, Canadá e Austrália.

Classificação (CDDir)

341.522

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

2008

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: aspectos controvertidos no direito brasileiro / Rodrigo Andrade Viviani. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 9788536220512
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

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