Hélio do Valle Pereira. --, A nova alienação fiduciária em garantia, Livro

Tipo

Livro

Autor

Pereira, Hélio do Valle

Título

A nova alienação fiduciária em garantia

Data

2008

Ementa

Sumário:Execução -- Morte do fiduciante -- Ações do devedor em relação ao contrato -- Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel.

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual e ampl. da obra Alienação fiduciária em garantia, aspectos processuais. --.

2008

A nova alienação fiduciária em garantia / Hélio do Valle Pereira. --
   Imprenta: São José, SC, Conceito Editorial, 2008.
   Descrição Física: 266 p.
   ISBN: 9788560826186
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TJD, TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      urn:lex:br:federal:lei:1967;9514
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969

Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.

Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965

Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

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