Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Licitações e contratos

 

Data

2010, 2008

 

2. ed., rev. e atual. --.   

2010

Licitações e contratos: teoria, jurisprudência e mais de 440 questões fundamentadas / Cyonil Borges, Sandro Bernardes. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2010.
   Descrição Física: 352 p. --
   ISBN: 9788535237498
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
    Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002

 

2008

Licitações e contratos: teoria, jurisprudência e mais de 440 questões fundamentadas / Cyonil Borges, Sandro Bernardes. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2008.
   Descrição Física: 294 p. --
   ISBN: 9788535230512
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

 

 

 

Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

 

 

 

 

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

 

 

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.