Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

As ações na locação imóbiliária urbana

 

Data

2008

 

Classificação (CDDir)

342.14533

 

 

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]
 

 

3. ed. atual. --.   

2008

As ações na locação imóbiliária urbana: legislação, doutrina, jurisprudência, prática, direito sumular / Pedro Paulo Filho. --
   Imprenta: Leme, SP, JH Mizuno, 2008.
   Descrição Física: 961 p.
   ISBN: 9788577890071
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991

 

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

 

 

Altera o"caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.

 

 

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.