Tipo
Livro
Título
Curso de direito imobiliário
Data
2015, 2012, ..., 1999, 1997
Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
Classificação (CDDir)
342.12142
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Coisas ou bens móveis e imóveis [ 342.1214 ]
»»»»» Imóveis [ 342.12142 ]
Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed., rev., ampl. e atual..   
2015
Curso de direito imobiliário / Hércules Aghiarian.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xxiii, 488 p.
   ISBN: 9788597000320
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
11. ed., rev., ampl. e atual..   
2012
Curso de direito imobiliário / Hércules Aghiarian.
   Imprenta: São Paulo, Altas, 2012.
   Descrição Física: xxi, 436 p.
   ISBN: 9788522473571
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
10. ed..   
2011
Curso de direito imobiliário / Hércules Aghiarian.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   Descrição Física: xxi, 454 p.
   ISBN: 9788537510896
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
9. ed. rev., ampl. e atual..   
2010
Curso de direito imobiliário / Hércules Aghiarian.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xxi, 454 p.
   ISBN: 9788537507827
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
8. ed., rev. ampl. e atual..   
2009
Curso de direito imobiliário / Hércules Aghiarian.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: 438 p.
   ISBN: 9788537505922
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
7. ed., rev. ampl. e atual. até a Lei nº 10.931/2004, que instituiu novo sistema de incentivo fiscal para a implementaçao do patrimônio de afetação e lei n. 11.196/2005, que instituiu a cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento como nova modalidade de garantia locatícia, Lei nº 11.481/2007, que regulamenta a ocupação de imóveis públicos, com o fim de atender à sua função social e demais dispositivos processuais reformadores..   
2008
Curso de Direito Imobiliário / Hércules Aghiarian.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: 426 p.
   ISBN: 9788537502327
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.481, de 31 de Maio de 2007
      Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
6. ed., rev. ampl. e atual. até a Lei nº 10.931/2004, que instituiu novo sistema de incentivo fiscal para a implementaçao do patrimônio de afetação e lei n. 11.196/2005, que instituiu a cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento como nova modalidade de garantia locatícia. --.   
2006
Curso de direito imobiliário / Hércules Aghiarian. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 413 p.
   ISBN: 8573879424, 9788573879421
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005
      Lei nº 10.932, de 3 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
5. ed., rev. ampl. e atual. até a Lei nº 10.931/2004, que instituiu novo sistema de incentivo fiscal para a implementação do patrimônio de afetação. --.   
2005
Curso de direito imobiliário / Hércules Aghiarian. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 373 p.
   ISBN: 8573877219
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
4. ed., rev. ampl. e atual. com o novo código civil..   
2003
Curso de direito imobiliário / Hércules Aghiarian.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 502 p.
   ISBN: 8573870753
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM
4. ed., rev. ampl. e atual., 2. tir. --.   
2003
Curso de direito imobiliário / Hércules Aghiarian. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 502 p.
   ISBN: 8573870753
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Decreto-Lei nº 911, de 1º de Outubro de 1969
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
3. ed. rev. e ampl..   
2001
Curso de direito imobiliário / Hércules Aghiarian.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 410 p.
   ISBN: 8573870753
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
2. ed., rev. e ampl..   
1999
Curso de direito imobiliário / Hércules Aghiarian.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   Descrição Física: 378 p.
   ISBN: 8573870753
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
      Decreto-Lei nº 58, de 10 de Dezembro de 1937
 
1997
Curso de direito imobiliário / Hercules Aghiarian.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1997.
   Descrição Física: 308 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União; e dá outras providências.
 
 
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nºs 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências".
 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sôbre alienação fiduciária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
 
 
Dispõe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.

2023-01-28T22:04:16.000Z [ 9271152 ]