Tipo
Livro
Título
Inversão do ônus da prova no processo civil do consumidor
Data
2008
Ementa

Sumário:A relação jurídica de consumo -- A cognição no processo -- Os poderes introdutórios do juiz -- As presunções e a prova -- Os indícios -- A inversão do ônus da prova -- Aspectos específicos da inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor -- A inversão do ônus da prova no projeto de código de processo coletivo para Ibero-América -- A inversão do ônus da prova no processo civil comum -- A redução do módulo de prova.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Inversão do ônus da prova no processo civil do consumidor / Érico de Pina Cabral. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2008.
   Descrição Física: 480 p. --
   ISBN: 9788576602255
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:56:59.000Z [ 9309873 ]