Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil na reprodução assistida
Data
2008
Ementa

Sumário:Início da vida humana -- Limites à reprodução humana -- Técnicas de reprodução humana -- Atividade médica -- Responsabilidade médica no código de ética médica -- Consentimento livre e esclarecido -- A questão do sigilo profissional -- Responsabilidade civil e a atividade médica -- Contrato médico de reprodução assistida (RA) e responsabilidade civil.

Classificação (CDDir)
340.78
 
DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
»» Questões científicas e técnicas de caráter legal [ 340.78 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Responsabilidade civil na reprodução assistida / Amélia do Rosário Motta de Pádua. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: 293 p.
   ISBN: 9788537501566
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.

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