Tipo
Livro
Título
Aspectos controvertidos do controle de constitucionalidade
Data
2008
Ementa

Sumário:Controle difuso -- Controle concentrado -- Técnicas de decisão do controle de constitucionalidade -- Inconstitucionalidade da coisa julgada -- Controle de constitucionalidade pelos atos privados (drittwirkung).

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Aspectos controvertidos do controle de constitucionalidade / Walber de Moura Agra. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2008.
   Descrição Física: 191 p. --
   ISBN: 8577610322, 9788577610327
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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