Tipo
Livro
Autor
Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 1941
Título
Efeito ex nunc e as decisões do STJ
Data
2009, 2008
Ementa

Sumário:Irretroatividade e jurisprudência judicial / Tercio Sampaio Ferraz Jr. -- Segurança jurídica e eficácia temporal das alterações jurisprudenciais - Competência dos Tribunais Superiores para fixá-la - questões conexas / Roque Antonio Carrazza -- Boa-fé objetiva e segurança jurídica - eficácia judicial que altera jurisprudência anterior do mesmo Tribunal Superior / Nelson Nery Junior.

Classificação (CDDir)
341.4192
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
Classificação (CDDir)
340.3234
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]
»»»» Retroatividade e irretroatividade das leis [ 340.3234 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2009
Efeito ex nunc e as decisões do STJ / Tércio Sampaio Ferraz Jr., Roque Antonio Carrazza, Nelson Nery Junior. --
   Imprenta: Barueri, Manole, 2009.
   Descrição Física: xxxi, 110 p.
   ISBN: 9788598416700
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
1. ed. --.   
2008
Efeito ex nunc e as decisões do STJ / Tercio Sampaio Ferraz Jr., Roque Antonio Carrazza, Nelson Nery Junior. --
   Imprenta: Barueri SP, Manole, 2008.
   Descrição Física: 107 p.
   ISBN: 9788520426722
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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