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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Schiavolim Filho, Hélio
Título
Ações indenizatórias (danos morais e materiais) e rescisórias com fundamento no código de defesa do consumidor e código civil
Data
2008
Classificação (
CDDir
)
341.4622
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
Publicação: Texto - Português
2008
Ações indenizatórias (danos morais e materiais) e rescisórias com fundamento no código de defesa do consumidor e código civil
/ Hélio Schiavolim Filho e Juraci Franco Júnior. --
Imprenta: São Paulo, Impactus, 2008.
Descrição Física: 224 p. --
ISBN: 8598298662, 9788598298665
Referência: 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Constituição de 1988
Normas Referenciadas
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:55:20.000Z [ 9307440 ]