Fredie Didier Jr., Leonardo José Carneiro da Cunha. --, Curso de direito processual civil. Volume 3, Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais, Livro

Tipo

Livro

Autor

Didier Junior, Fredie

Título

Curso de direito processual civil. Volume 3, Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais

Data

2012, 2011, ..., 2008, 2007

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., rev., ampl. e atual. --.

2012

9. ed., rev., ampl. e atual. ... --.

2011

8. ed., rev., ampl. e atual. --.

2010

Curso de direito processual civil. Volume 3, meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais / Fredie Didier Jr., Leonardo José Carneiro da Cunha. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 594 p.
   ISBN: 8577612627 (v. 3)9788577612628 (v. 3)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

7. ed., rev., ampl. e atual. --.

2009

5. ed. --.

2008

6. ed. --.

2008

Curso de direito processual civil. Volume 3, Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais / Fredie Didier Jr., Leonardo José Carneiro da Cunha. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2008.
   Descrição Física: 577 p.
   ISBN: 857761073x (v. 3)9788577610730 (v. 3)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.672, de 8 de Maio de 2008
      Lei nº 11.636, de 28 de Dezembro de 2007
      Lei nº 11.495, de 22 de Junho de 2007
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

4. ed. --.

2007

Curso de direito processual civil. Volume 3, Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais / Fredie Didier Jr., Leonardo José Carneiro da Cunha. --
   Imprenta: Salvador, JusPodium, 2007.
   Descrição Física: 458 p.
   ISBN: 8577610136 (v. 3)9788577610136 (v. 3)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.672, de 8 de Maio de 2008
      Lei nº 11.636, de 28 de Dezembro de 2007
      Lei nº 11.495, de 22 de Junho de 2007
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

Lei nº 11.672, de 8 de Maio de 2008

Acresce o art. 543-C à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Lei nº 11.636, de 28 de Dezembro de 2007

Dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Lei nº 11.495, de 22 de Junho de 2007

Dá nova redação ao caput do art. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, a fim de dispor sobre o depósito prévio em ação rescisória.

Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006

Altera o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.

Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.

Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

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