Tipo
Livro
Título
Loteamento fechado ou condomínio de fato
Data
2008, 2007
Ementa

Sumário:Teses contrapostas acerca da legalidade dos loteamentos fechados -- Análise dos argumentos justificadores do fechamento de loteamentos -- A utilização do condomínio ordinário como forma de fraude à lei de parcelamento do solo -- A implicação obrigacional da matéria : exame da legalidade da cobrança compulsória do rateio de despesas em loteamentos -- Condomínio urbanístico : uma alternativa para o problema.

Classificação (CDDir)
342.1238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Condomínio e indivisão [ 342.1238 ]
Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Loteamento fechado ou condomínio de fato / Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 9788536217741
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
 
2007
Loteamento fechado ou condomínio de fato / Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 9788536217741
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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