Tipo
Livro
Título
Inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais
Data
2007
Ementa

Resumo:Contém procedimentos essenciais, questões controvertidas, da assistência por advogados, da gratuidade pelos cartórios, da incidência do imposto "causa mortis" (ITCMD), da incidência do imposto "intervivos" (ITBI), comentados todos os aspectos legais da nova lei, manual preliminar de instruções gerais para os notários, do mandado procuratório específico.

Classificação (CDDir)
342.165
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais: por escritura pública / J. B. Torres de Albuquerque.
   Imprenta: São Paulo, JLA, 2007.
   Descrição Física: 138 p.
   ISBN: 8587299298
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-28T22:57:09.000Z [ 9310326 ]