Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Lei de drogas anotada

 

Data

2009, 2008, 2007

 

Classificação (CDDir)

341.5555

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]
 

 

3. ed., rev. e atual. --.   

2009

Lei de drogas anotada: lei n. 11.343-2006 / Vicente Greco Filho, João Daniel Rassi. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xi, 323 p.
   ISBN: 9788502076525
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
    Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

2. ed., rev. e atual. --.   

2008

Lei de drogas anotada: lei n. 11.343/2006 / Vicente Greco Filho, João Daniel Rassi. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788502069008
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
    Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

 

2007

Lei de drogas anotada: lei n. 11.343/2006 / Vicente Greco Filho ; João Daniel Rassi. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 9788502061590
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
    Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

1. ed., 2. tiragem. --.   

2007

Lei de drogas anotada: Lei n. 11.343/2006 / Vicente Greco Filho ; João Daniel Rassi. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 9788502061590
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TJD
    Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

 

 

 

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.