Tipo
Livro
Título
Responsabilidade civil objetiva por dano provocado pelo tabaco no código de defesa do consumidor
Data
2007
Ementa

Sumário:Aspectos jurídicos da exploração do tabaco -- Aspectos das ações judiciais relacionadas ao tabaco -- Transcrição da decisão de primeiro grau da ação coletiva movida pela associação de defesa da saúde do fumante - ADESF.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e ampl. --.   
2007
Responsabilidade civil objetiva por dano provocado pelo tabaco no código de defesa do consumidor / Silvio Tonietto.
   Imprenta: São Paulo, Ramalivros, 2007.
   Descrição Física: 114 p.
   ISBN: 9788590677208
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:56:55.000Z [ 9309598 ]