Tipo
Livro
Título
Direitos humanos fundamentais
Data
2021, 2016, ..., 1998, 1997
Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed., rev., atual. e ampl..   
2021
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2021.
   Descrição Física: 422 p.
   ISBN: 9788597026795
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
11. ed., rev. e atual..   
2016
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xvi, 415 p.
   ISBN: 9788597008883
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  TJD,  TST
10. ed..   
2013
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
   Descrição Física: xiv, 413 p.
   ISBN: 9788522478637
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
9. ed..   
2011
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
   Descrição Física: xiv, 377 p.
   ISBN: 9788522462520
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
8. ed. --.   
2007
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 335 p. --
   ISBN: 9788522448760
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 1°  Art. 2°  Art. 3°  Art. 4°
7. ed..   
2006
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
   Descrição Física: 331 p.
   ISBN: 8522445125, 9788522445127
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ
6. ed. --.   
2005
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 323 p. --
   ISBN: 8522440875
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 1°  Art. 2°  Art. 3°  Art. 4°
5. ed..   
2003
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1. a 5. da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 322 p.
   ISBN: 8522434212
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STM,  TCD,  TJD,  TST
5. ed., 3. tiragem. --.   
2003
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1. a 5. da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
   Descrição Física: 322 p. --
   ISBN: 8522434212
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
4. ed..   
2002
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1. a 5. da constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 8522430756
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
3. ed., 2. tiragem..   
2000
Direitos humanos fundamentais: teoria geral: comentários aos arts 1. a 5. da Constituição da República Federativa do Brasil: doutrina e jurisprudência / Alexandre de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
   Descrição Física: 320 p.
   ISBN: 8522424098
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988  Art. 5°  Art. 1°  Art. 2°  Art. 3°  Art. 4°
2. ed..   
1998
Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts 1º a 5º da constituição da república federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência / Alexandre de Morae.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 8522419388
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
1997
Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentarios aos arts 1. a 5. da constituição da republica federativa do brasil, doutrina e jurisprudencia / Alexandre de Morae.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1997.
   Descrição Física: 308 p.
   ISBN: 8522417989
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:04:38.000Z [ 9271885 ]