Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Moraes, Alexandre de, 1968
Título
Direitos humanos fundamentais
Data
2021, 2016, ..., 1998, 1997
Classificação (
CDDir
)
341.27
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [
341.27
]
Publicação: Texto - Português
12. ed., rev., atual. e ampl..
2021
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
/ Alexandre de Moraes.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2021.
Descrição Física: 422 p.
ISBN: 9788597026795
Referência: 2021.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
11. ed., rev. e atual..
2016
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
/ Alexandre de Moraes.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
Descrição Física: xvi, 415 p.
ISBN: 9788597008883
Referência: 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
TJD
,
TST
10. ed..
2013
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
/ Alexandre de Moraes.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2013.
Descrição Física: xiv, 413 p.
ISBN: 9788522478637
Referência: 2013.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
9. ed..
2011
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
/ Alexandre de Moraes.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2011.
Descrição Física: xiv, 377 p.
ISBN: 9788522462520
Referência: 2011.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
,
TST
8. ed. --.
2007
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
/ Alexandre de Moraes. --
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
Descrição Física: 335 p. --
ISBN: 9788522448760
Referência: 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
Constituição de 1988
Art. 5° Art. 1° Art. 2° Art. 3° Art. 4°
7. ed..
2006
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
/ Alexandre de Moraes.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2006.
Descrição Física: 331 p.
ISBN: 8522445125, 9788522445127
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STJ
6. ed. --.
2005
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
/ Alexandre de Moraes. --
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
Descrição Física: 323 p. --
ISBN: 8522440875
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Constituição de 1988
Art. 5° Art. 1° Art. 2° Art. 3° Art. 4°
5. ed..
2003
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1. a 5. da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
/ Alexandre de Moraes.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
Descrição Física: 322 p.
ISBN: 8522434212
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
5. ed., 3. tiragem. --.
2003
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1. a 5. da Constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
/ Alexandre de Moraes. --
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2003.
Descrição Física: 322 p. --
ISBN: 8522434212
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
4. ed..
2002
Direitos humanos fundamentais: teoria geral : comentários aos arts. 1. a 5. da constituição da República Federativa do Brasil : doutrina e jurisprudência
/ Alexandre de Moraes.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
Descrição Física: 320 p.
ISBN: 8522430756
Referência: 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TST
3. ed., 2. tiragem..
2000
Direitos humanos fundamentais: teoria geral: comentários aos arts 1. a 5. da Constituição da República Federativa do Brasil: doutrina e jurisprudência
/ Alexandre de Moraes.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 2000.
Descrição Física: 320 p.
ISBN: 8522424098
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
Norma Referenciada:
Constituição de 1988
Art. 5° Art. 1° Art. 2° Art. 3° Art. 4°
2. ed..
1998
Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts 1º a 5º da constituição da república federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência
/ Alexandre de Morae.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 1998.
Descrição Física: 316 p.
ISBN: 8522419388
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
STF
,
STJ
,
TST
Norma Referenciada:
Constituição de 1988
1997
Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentarios aos arts 1. a 5. da constituição da republica federativa do brasil, doutrina e jurisprudencia
/ Alexandre de Morae.
Imprenta: São Paulo, Atlas, 1997.
Descrição Física: 308 p.
ISBN: 8522417989
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
Norma Referenciada:
Constituição de 1988
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:04:38.000Z [ 9271885 ]