Tipo
Livro
Título
Direito tributário
Data
2007
Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Direito tributário / Carla Bonomo ; coordenador: José Cretella Neto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 112 p. --
   ISBN: 9788530926083
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990  Art. 1°  Art. 2°  Art. 3°
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 144  Art. 147  Art. 150  Art. 175

Normas Referenciadas

 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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