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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Bonomo, Carla
Título
Direito tributário
Data
2007
Classificação (
CDDir
)
341.39
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
Publicação: Texto - Português
2007
Direito tributário
/ Carla Bonomo ; coordenador: José Cretella Neto. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
Descrição Física: 112 p. --
ISBN: 9788530926083
Referência: 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Art. 1° Art. 2° Art. 3°
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Art. 144 Art. 147 Art. 150 Art. 175
Normas Referenciadas
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2023-01-28T22:56:51.000Z [ 9309319 ]