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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Jorge, Társis Nametala Sarlo
Título
Manual do ICMS
Data
2008, 2007
Publicação: Texto - Português
2. ed. --.
2008
Manual do ICMS: direito tributário material, processual e direito tributário
/ Társis Nametala Sarlo Jorge. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
Descrição Física: 394 p.
ISBN: 9788537501306
Referência: 2008.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TJD
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 113, de 19 de Setembro de 2001
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Art. 113
2007
Manual do ICMS: direito tributário material, processual e direito tributário
/ Társis Nametala Sarlo Jorge. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
Descrição Física: 394 p.
ISBN: 9788537501306
Referência: 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei Complementar nº 113, de 19 de Setembro de 2001
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Art. 113
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 113, de 19 de Setembro de 2001
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e institui o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2023-01-28T22:56:50.000Z [ 9309290 ]