Tipo
Livro
Título
Manual do ICMS
Data
2008, 2007

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2008
Manual do ICMS: direito tributário material, processual e direito tributário / Társis Nametala Sarlo Jorge. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: 394 p.
   ISBN: 9788537501306
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 113, de 19 de Setembro de 2001
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 113
 
2007
Manual do ICMS: direito tributário material, processual e direito tributário / Társis Nametala Sarlo Jorge. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: 394 p.
   ISBN: 9788537501306
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 113, de 19 de Setembro de 2001
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 113

Normas Referenciadas

 
 
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e institui o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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