Tipo
Livro
Título
Parcelamento do solo urbano
Data
2007
Classificação (CDDir)
342.1235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Propriedade imobiliária. Regime das terras [ 342.1235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Parcelamento do solo urbano: loteamento e desmembramento / Maria do Carmo de Toledo Afonso. --
   Imprenta: Belo Horizonte, O Lutador, 2007.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788590629429
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

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