Tipo
Livro
Título
Da sucumbência no processo civil
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado as despesas processuais no direito da Alemanha, Espanha, França, Itália e Portugal.

Sumário:Despesas, danos processuais, custas e honorários advocatícios -- A responsabilidade do litigante temerário pelo dano processual -- Proposta de lege ferenda.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Da sucumbência no processo civil: princípio da causalidade, hipótese de relativização / Vito Antonio Boccuzzi Neto. --
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2007.
   Descrição Física: 176 p.
   ISBN: 9788587484697
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994  Art. 32  Art. 23  Art. 24 § 1°  Art. 24 § 2°  Art. 24 § 3°  Art. 24 § 4°
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990  Art. 14 § 3°  Art. 14 § 1°  Art. 14 § 2°  Art. 14 § 4°

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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