Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Licitações e contratos administrativos
 

Data
2016, 2010, 2009, 2007
 

Classificação (CDDir)
341.3527
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
4. ed. --.   
2016
Licitações e contratos administrativos: casos e polêmicas / Flávio Amaral Garcia. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2016.
   Descrição Física: 558 p.
   ISBN: 8539203278, 9788539203277
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.745, de 24 de Agosto de 1998
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993


3. ed. --.   
2010
Licitações e contratos administrativos: (casos e polêmicas) / Flávio Amaral Garcia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xxiii, 525 p.
   ISBN: 9788537507650
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.745, de 24 de Agosto de 1998
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993


2. ed. --.   
2009
Licitações e contratos administrativos: (casos e polêmicas) / Flávio Amaral Garcia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: 488 p.
   ISBN: 9788537504413
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.745, de 24 de Agosto de 1998
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993


 
2007
Licitações e contratos administrativos: (casos e polêmicas) / Flávio Amaral Garcia. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xix, 382 p.
   ISBN: 85738701153, 9788537501153
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.745, de 24 de Agosto de 1998
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993



Normas Referenciadas
 
 

 
Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art . 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
 


 
 

 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 



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