Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito constitucional
 

Data
2007
 

Ementa

Sumário:Constitucionalismo -- Constituição: conceito e classificações, elementos e histórico das constituições -- Interpretação -- Poder constituinte -- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais -- Do controle de constitucionalidade dos atos normativos -- Divisão espacial do poder - organização do Estado -- Divisão orgânica do poder - "tripartição de poderes" -- Das funções essenciais à justiça -- Da defesa do Estado e das instituições democráticas -- Da nacionalidade -- Dos direitos políticos -- Dos partidos políticos -- Dos direitos e garantias fundamentais.

 

Classificação (CDDir)
341.2
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
11. ed., rev., atual. e ampl. com a EC 53/2006. --.   
2007
Direito constitucional: esquematizado / Pedro Lenza. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 816 p. : il.
   ISBN: 9788576601791
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006


11. ed., rev., atual. e ampl. com a EC 53/2006, 3. tiragem..   
2007
Direito constitucional: esquematizado / Pedro Lenza. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2007.
   Descrição Física: 816 p.
   ISBN: 9788576601791
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006



Normas Referenciadas
 
 

 
Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 



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