Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Princípíos gerais de direito internacional de telecomunicação e a Lei n. 9.472/97 da República Federativa do Brasil
 

Data
2007
 

Ementa

Sumário:UIT -- GATS -- Mercosul e CITEL -- Outras normas internacionais importantes: ... a Resolução 37/92 da Assembléia Geral da ONU, a Convenção de Tampere -- Situação das telecomunicações no Brasil -- Princípios gerais de direito internacional de telecomunicações.

 

Classificação (CDDir)
341.88
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Direito aplicado à telecomunicação [ 341.88 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2007
Princípíos gerais de direito internacional de telecomunicação e a Lei n. 9.472/97 da República Federativa do Brasil: ("lei geral das telecomunicações") / José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
   Descrição Física: 337 p.
   ISBN: 9788571476332
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 



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