Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Curso de direito processual civil. Volume 4, Processo coletivo

 

Data

2012, 2011, ..., 2008, 2007

 

Classificação (CDDir)

341.46

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
 

 

7. ed., rev., ampl. e atual. --.   

2012

Curso de direito processual civil. Volume 4, Processo coletivo / Fredie Didier Jr. , Hermes Zaneti Jr. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2012.
   Descrição Física: 532 p.
   ISBN: 9788577614448 (v. 4)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
    Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

6. ed., rev., ampl. e atual. ... --.   

2011

Curso de direito processual civil. Volume 4, Processo coletivo / Fredie Didier Jr. , Hermes Zaneti Jr. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2011.
   Descrição Física: 514 p.
   ISBN: 8577613755 (v. 4)9788577613755 (v. 4)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
    Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

5. ed., rev., ampl. e atual. --.   

2010

Curso de direito processual civil. Volume 4, Processo coletivo / Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. --
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2010.
   Descrição Física: 511 p.
   ISBN: 8577612635 (v. 4)9788577612635 (v. 4)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 12.126, de 16 de Dezembro de 2009
      Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

5. ed., rev., ampl. e atual. --.   

2010

Curso de direito processual civil. Volume 4, Processo coletivo / Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr.. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2010.
   Descrição Física: 511 p.
   ISBN: 8577612635 (v. 4)9788577612635 (v. 4)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
    Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

4. ed., rev., atual. e ampl. --.   

2009

Curso de direito processual civil. Volume 4, Processo coletivo / Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2009.
   Descrição Física: 525 p.
   ISBN: 8577611604 (v. 4)9788577611607 (v. 4)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.448, de 15 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.382, de 6 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.341, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.276, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006

3. ed., rev., atual. e ampl. --.   

2008

Curso de direito processual civil. Volume 4, Processo coletivo / Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2008.
   Descrição Física: 501 p.
   ISBN: 8577610721 (v. 4)9788577610723 (v. 4)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
    Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

2. ed. --.   

2007

Curso de direito processual civil. Volume 4, Processo coletivo / Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2007.
   Descrição Física: 457 p.
   ISBN: 8577610144 (v. 4)9788577610143 (v. 4)
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TCD
    Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

 

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

 

 

 

 

Dá nova redação ao § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

 

 

 

 

Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.

 

 

 

 

Altera o art. 5º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública, legitimando para sua propositura a Defensoria Pública.

 

 

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.

 

 

 

 

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

 

 

 

 

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

 

 

 

 

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

 

 

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.

 

 

 

 

Altera o parágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.

 

 

 

 

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

 

 

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

 

 

Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

 

 

 

 

Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

 

 

 

 

Institui o Código de Processo Civil.