Tipo
Livro
Autor
Silva, Fernando Antonio de Souza e
Título
O direito de litigar sem advogado
Data
2007
Ementa

Resumo:Objetiva demonstrar que qualquer pessoa que participe de um processo judicial pode peticionar ao juiz, diretamente, sem a necessidade da intermediação de um advogado.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
O direito de litigar sem advogado: argumentação jurídica e colisão de direitos fundamentais, na disciplina da capacidade postulatória em juízo / Fernando Antonio de Souza e Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
   Descrição Física: 169 p.
   ISBN: 9788571476, 9788571476325
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
 
 
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

2023-01-28T22:56:40.000Z [ 9308660 ]