Dilson Machado de Lima. --, Diarista, Livro

Tipo

Livro

Autor

Lima, Dilson Machado de

Título

Diarista

Data

2007

Ementa

Sumário:Diarista -- Empregado doméstico -- Modelos e formulários -- Jurisprudência.

Publicação: Texto - Português

2007

Diarista: empregado doméstico / Dilson Machado de Lima. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Líder, 2007.
   Descrição Física: 72 p.
   ISBN: 85884664309788588466432
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, STJ, TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006
      Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001
      Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972

Normas Referenciadas

Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006

Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001

Acresce dispositivos à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.

Lei nº 5.859, de 11 de Dezembro de 1972

Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências.

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