Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Provas ilícitas e o sigilo das comunicações telefônicas
 

Data
2010, 2009, 2008, 2007
 

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado a inadmissibilidade da prova ilícita no direito da Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, Itália, Países da Common Law, Portugal.

 

Classificação (CDDir)
341.434
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Provas em matéria penal [ 341.434 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
2 ed., rev. e atual. com as leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08. --.   
2010
Provas ilícitas e o sigilo das comunicações telefônicas / Raimundo Amorim de Castro. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 9788536229621
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  art5_cpt_inc56  art5_cpt_inc12


 
2009
Provas ilícitas e o sigilo das comunicações telefônicas / Raimundo Amorim de Castro. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2009.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 9788536215839
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  art5_cpt_inc56  art5_cpt_inc12


 
2008
Provas ilícitas e o sigilo das comunicações telefônicas / Raimundo Amorim de Castro. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 9788536215839
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  art5_cpt_inc56  art5_cpt_inc12


 
2007
Provas ilícitas e o sigilo das comunicações telefônicas / Raimundo Amorim de Castro. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 173 p.
   ISBN: 9788536215839
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Constituição de 1988  art5_cpt_inc56  art5_cpt_inc12



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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