Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Milaré, Édis, 1942
Título
Direito do ambiente
Data
2021, 2018, ..., 2000, 1999
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed. rev., atual. e ampl..   
2021
Direito do ambiente / Édis Milaré.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2021.
   Descrição Física: 1776 p.
   ISBN: 9786556141312
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
11. ed. rev., atual. e ampl..   
2018
Direito do ambiente / Édis Milaré.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.
   Descrição Física: 1824 p.
   ISBN: 9788553210480
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF
10. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Direito do ambiente / Édis Milaré ; prefácio: Ada Pellegrini Grinover.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 1707 p.
   ISBN: 9788520361153
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
9. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Direito do ambiente / Édis Milaré.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 1680 p.
   ISBN: 9788520352649
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
9. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Direito do ambiente / Édis Milaré.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 1680 p.
   ISBN: 9788520352649
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
8. ed., rev., atual. e reform..   
2013
Direito do ambiente / Édis Milaré ; prefácio: Ada Pellegrini Grinover.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 1614 p.
   ISBN: 9788520347515
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD
7. ed., rev., atual. e reform..   
2011
Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco : doutrina, jurisprudência, glossário / Édis Milaré.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 1647 p.
   ISBN: 9788520339183
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
6. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco : doutrina, jurisprudência, glossário / Édis Milaré.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 1343 p.
   ISBN: 9788520334669
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
5. ed., reform., atual. e ampl. --.   
2007
Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco : doutrina, jurisprudência, glossário / Édis Milaré. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 1280 p.
   ISBN: 9788520330630
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.428, de 22 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.284, de 2 de Março de 2006
      Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário / Édis Milaré. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 1119 p.
   ISBN: 8520326919
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 4.339, de 22 de Agosto de 2002
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2004
Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário / Édis Milaré.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 1024 p.
   ISBN: 8520324010
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
2. ed., rev., atual. e ampl..   
2001
Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário / Édis Milaré.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 783 p.
   ISBN: 8520320759
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário / Édis Milaré.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 687 p.
   ISBN: 8520318614
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
1999
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 4, n. 15, p. 34–35, jul./set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
 
 
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.428, de 22 de Dezembro de 2006
 
 
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.284, de 2 de Março de 2006
 
 
Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 4.339, de 22 de Agosto de 2002
 
 
Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.
 
 
Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.795, de 27 de Abril de 1999
 
 
Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
 
 
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
 
 
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2023-01-28T22:20:39.000Z [ 9281560 ]