Tipo
Livro
Autor
Moura, Fabio Clasen de
Título
Imposto sobre serviços
Data
2007
Ementa

Sumário:Estado e tributação -- Normas tributárias infraconstitucionais -- Regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços -- Princípio de territorialidade -- Prestações intermunicipais de serviços -- Prestações internacionais de serviços -- Imposto sobre serviços e tratados e convenções.

Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Imposto sobre serviços: operações intermunicipais e internacionais importação e exportação / Fabio Clasen de Moura. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2007.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 8576742292, 9788576742296
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968
 
 
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:27.000Z [ 9307895 ]