Tipo
Livro
Título
A eficácia dos direitos fundamentais
Data
2018, 2015, ..., 2003, 2001
Ementa

Resumo:Analisa os direitos e garantias individuais no sistema constitucional de 1988, destacando as suas condições de aplicabilidade e eficácia. Aborda também a questão dos direitos sociais.

Sumário:O sistema dos direitos fundamentais na Constituição: delineamentos de uma teoria geral constitucionalmente adequada -- O problema da eficácia dos direitos fundamentais: A vinculação do legislador aos direitos fundamentais. Direitos fundamentais e reforma da Constituição: A eficácia protetiva dos direitos fundamentais contra sua erosão pelo poder constituinte reformador. Cláusulas pétreas e direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

13. ed., rev., atual. e ampl..   
2018
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2018.
   Descrição Física: 515 p.
   ISBN: 9788595900257
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
12. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2015.
   Descrição Física: 512 p.
   ISBN: 9788573489354
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
12. ed., rev., atual. e ampl, 2. tiragem..   
2015
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet.
   Imprenta: Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2015.
   Descrição Física: 512 p.
   ISBN: 9788573489354
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STM
12. ed., rev., atual. e ampl., 3. tiragem..   
2015
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2015.
   Descrição Física: 512 p.
   ISBN: 9788573489354
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
11. ed., rev., atual..   
2012
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2012.
   Descrição Física: 504 p.
   ISBN: 9788573487893
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ,  TJD
10. ed., rev., atual. e ampl., 3. tiragem..   
2011
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2011.
   Descrição Física: 493 p.
   ISBN: 9788573487466
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
10. ed., rev., atual. e ampl., 2. tiragem..   
2010
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2010.
   Descrição Física: 493 p.
   ISBN: 9788573487084
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
10. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional / Ingo Wolfgang Sarlet.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2009.
   Descrição Física: 493 p.
   ISBN: 9788573486230
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
9. ed. rev., atual. e ampl..   
2008
A eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2008.
   Descrição Física: 499 p.
   ISBN: 9788573485516
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD,  TST
9. ed., rev., atual. e ampliada..   
2008
A eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2008.
   Descrição Física: 499 p.
   ISBN: 9788573485516
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM
7. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2007
A eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do advogado, 2007.
   Descrição Física: 501 p.
   ISBN: 857348456x, 9788573484564
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
8. ed., rev. e atual. --.   
2007
A eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2007.
   Descrição Física: 503 p.
   ISBN: 9788573484915
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TST
6. ed. rev., atual. e ampl. --.   
2006
A eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do advogado, 2006.
   Descrição Física: 493 p.
   ISBN: 857348411x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
5. ed., rev. atual. e ampl. --.   
2005
A Eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 464 p.
   ISBN: 8573483679
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
4. ed. rev., atual. e ampl..   
2004
A Eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 453 p.
   ISBN: 8573482990
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
3. ed. rev., atual. e ampl..   
2003
A Eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2003.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 8573482591
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
2. ed., rev. e atual..   
2001
A eficácia dos direitos fundamentais / Ingo Wolfgang Sarlet.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2001.
   Descrição Física: 392 p.
   ISBN: 8573481676
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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