Tipo
Livro
Autor
Devechi, Antonio
Título
Manual básico de processo penal
Data
2021, 2008, 2007
Ementa

Sumário:Fases processuais passo a passo -- Competência penal -- Condutas e crimes de drogas -- Juizados especiais -- Execução penal -- Estatuto do idoso : aspectos penais precípuos -- Violência doméstica e familiar contra a mulher.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev., atual. e ampl..   
2021
Manual básico de processo penal / Antonio Devechi, Júlio César Craveiro Devechi.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2021.
   Descrição Física: 225 p. : il.
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
6. ed..   
2021
Manual básico de processo penal / Antonio Devechi, Júlio César Craveiro Devechi.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2021.
   Descrição Física: 225 p.
   ISBN: 9786556057736
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
2. ed., rev. e atual..   
2008
Manual básico de processo penal / Antonio Devechi, Júlio César Craveiro Devechi.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 169 p. : il.
   ISBN: 9788536218557
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
3. ed., rev. e atual. --.   
2008
Manual básico de processo penal / Antonio Devechi, Júlio César Craveiro Devechi. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 175 p. : il.
   ISBN: 9788536221762
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
2007
Manual básico de processo penal / Antonio Devechi, Júlio César Craveiro Devechi. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2007.
   Descrição Física: 169 p.
   ISBN: 9788536215556
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

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