Livro

Prática de petições previdenciárias

2007

341.67

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

2007

Prática de petições previdenciárias / Augusto César de Almeida Paranhos. --
   Imprenta: Campinas, Syslook, 2007.
   Descrição Física: 1518 p. + 1 CD-ROM
   ISBN: 9788560374014
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
      Lei nº 8.870, de 15 de Abril de 1994
      Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

 

 

Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.