Tipo
Livro
Autor
Renzo, Rober
Título
Fiscalização do trabalho
Data
2007
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Fiscalização do trabalho: doutrina e prática / Renzo Rober. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2007.
   Descrição Física: 501 p.
   ISBN: 9788536109381
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Decreto nº 4.552, de 27 de Dezembro de 2002
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 4.552, de 27 de Dezembro de 2002
 
 
Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
 
 
Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

2023-01-28T22:55:17.000Z [ 9307208 ]