Tipo
Livro
Título
Curso de direito constitucional
Data
2021, 2018, ..., 2007, 2006
Ementa

Sumário:Estado -- Poder constituinte -- Constituição -- Eficácia das normas constitucionais -- Aplicabilidade das normas constitucionais no tempo -- Preâmbulo constitucional -- Princípios fundamentais -- Direitos individuais e coletivos -- Garantias constitucionais processuais -- Remédios costitucionais, garantias costitucionais e writs costitucionais -- Aplicabilidade imediata dos direitos e garantias fundamentais e o seu caráter exemplificativo -- Direitos sociais -- Nacionalidade -- Direitos políticos -- Partidos políticos -- Organização político-administrativa -- Competência federativa -- Intervenção -- Administração pública -- Regiões -- Poder legislativo -- Processo legislativo -- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária -- Poder Executivo -- Conselho da República e Conselho de Defesa Nacinal -- Poder judiciário -- Jurisdição constitucional -- Controle da constitucionalidade -- Funções essenciais à justiça -- Estado de excepcionalidade legal -- Forças armadas -- Segurança pública -- Sistema tributário nacional -- Finanças públicas -- Da ordem econômica e finaceira -- Sistema financeiro nacional -- Ordem social..

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed..   
2021
Curso de direito constitucional / Walber de Moura Agra.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2021.
   Descrição Física: 956 p.
   ISBN: 9786555182491
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
9. ed..   
2018
Curso de direito constitucional / Walber de Moura Agra.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2018.
   Descrição Física: 895 p.
   ISBN: 9788545004707
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
8. ed., rev. e atual..   
2014
Curso de direito constitucional / Walber de Moura Agra.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2014.
   Descrição Física: xx, 905 p.
   ISBN: 9788530950262
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
7. ed., rev. e atual..   
2012
Curso de direito constitucional / Walber de Moura Agra.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2012.
   Descrição Física: xviii, 888 p.
   ISBN: 9788530937720
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
6. ed., rev. e atual..   
2010
Curso de direito constitucional / Walber de Moura Agra.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2010.
   Descrição Física: xx, 870 p.
   ISBN: 9788530931520
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
5. ed., rev e atual..   
2009
Curso de direito constitucional / Walber de Moura Agra.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2009.
   Descrição Física: xx, 803 p.
   ISBN: 9788530929398
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST
4. ed., rev. e atual. --.   
2008
Curso de direito constitucional / Walber de Moura Agra. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2008.
   Descrição Física: xvi, 759 p.
   ISBN: 9788530927110
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
2. ed. --.   
2007
Curso de direito constitucional / Walber de Moura Agra. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: 734 p.
   ISBN: 9788530925512
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
3. ed. --.   
2007
Curso de direito constitucional / Walber de Moura Agra. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2007.
   Descrição Física: xvi, 744 p.
   ISBN: 9788530926298
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  STF
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
 
2006
Curso de direito constitucional / Walber de Moura Agra. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 702 p.
   ISBN: 8530923375
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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