Tipo
Livro
Título
Teoria da improbidade administrativa
Data
2020, 2018, ..., 2011, 2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a improbidade administrativa no direito das Nações Unidas, União Européia, França, Itália, Espanha, Argentina e Brasil.

Sumário:Improbidade administrativa como espécie de má gestão pública: O diagnóstico da improbidade administrativa como espécie de má gestão pública no cenário comparado: Nações Unidas e o Código Internacional de Conduta dos titulares de cargos públicos; Mauvaise Administration na União Européia e a grave negligência ao lado da desonestidade; Maladministration nos modelos teóricos de common law. O diagnóstico da improbidade administrativa como espécie de má gestão pública no direito brasileiro. Deveres públicos e probidade administrativa: uma perspectiva geral -- As características gerais da improbidade administrativa no sistema brasileiro: A Lei Geral de Improbidade Administrativa (LGIA): natureza e alcance. Estrutura normativa da conduta ilícita na Lei Geral de Improbidade Administrativa. Adequação típica do ato de improbidade administrativa. Tipicidade geral da improbidade administrativa: classificação por critérios.

Classificação (CDDir)
341.336
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Deveres e obrigações dos servidores [ 341.336 ]
Classificação (CDDir)
341.337
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Penalidades [ 341.337 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual..   
2020
Teoria da improbidade administrativa: má gestão pública, corrupção, ineficiência / Fábio Medina Osório.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2020.
   Descrição Física: 445 p.
   ISBN: 9786556142227
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
4. ed. rev. e atual..   
2018
Teoria da improbidade administrativa: má gestão pública, corrupção, ineficiência / Fábio Medina Osório.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.
   Descrição Física: 443 p.
   ISBN: 9788520356647
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF
3. ed., rev. e atual..   
2013
Teoria da improbidade administrativa: má gestão pública, corrupção, ineficiência / Fábio Medina Osório ; prefácio Eduardo García de Enterría.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 430 p.
   ISBN: 9788520347843
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2011
Teoria da improbidade administrativa: má gestão pública, corrupção, ineficiência / Fábio Medina Osório ; prefácio Eduardo García de Enterría. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 509 p.
   ISBN: 9788520338346
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992  Art. 9°  Art. 10  Art. 11
 
2007
Teoria da improbidade administrativa: má gestão pública, corrupção, ineficiência / Fábio Medina Osório. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 574 p.
   ISBN: 9788520330401
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992  Art. 9°  Art. 10  Art. 11

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:15.000Z [ 9306994 ]